Acordos atípicos na CNIS

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) festivamente comemorou o seu trigésimo sétimo aniversário em Fátima, concretamente na Casa do Verbo Divino, na segunda-feira, dia quinze de janeiro do ano de dois mil e dezoito; esta paróquia de São Miguel de Vila das Aves tem duas instituições particulares de solidariedade social filiadas na CNIS, nomeadamente o Lar Familiar da Tranquilidade e o Patronato e Casa dos Pobres de São Miguel das Aves; embora eu, seja o presidente da Direção das duas referidas instituições, por ser pároco não me tem sido possível participar nas assembleias quer da CNIS (em Fátima) quer da União Distrital das Instituições (UDIPSS-Porto); mas tenho sido devidamente informado pelos nossos diretores que nelas têm participado.

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Foto n.º 1

Desta vez providencialmente foi-me possível participar no referido Dia da CNIS, tendo eu sido o motorista de sete pessoas atempadamente inscritas (ver foto nº1).

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Foto n.º 2

Começo por fazer uma apreciação ao programa: bem concebido, bem cumprido, bem orientado e bem participado. A Professora Doutora Manuela Mendonça, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CNIS (foto nº2) fez um breve enquadramento histórico da sensibilidade social em Portugal desde o século XII e concluiu com ênfase dizendo estas três coisas: hoje é dia de festa, estamos todos e todas de parabéns, precisamos de solidariedade forte.

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Foto n.º 3

Na foto nº3 está o Dr. Carvalho da Silva, sociólogo, professor e investigador, que durante trinta e cinco minutos abordou o tema que apelidou de exigente: “Valores e Identidade da Solidariedade”; claramente reconheceu estas duas coisas: a CNIS tem uma matriz religiosa e é uma grande Confederação filha da democracia. Ao referir que as IPSS têm uma imensidão de tarefas que precisam de mapeamento de prioridades, Carvalho da Silva valorizou estes três desafiantes momentos: revolução de Abril de 1974, a adesão europeia e o momento atual de turbulências que vai ser marcante em separar o trigo do joio, pois o futuro das IPSS está associado ao Estado Social e não ao Estado Solidário; não se esqueceu de fazer este alerta perante a situação mercantil: os poderes financeiros e económicos são os vendilhões do templo com produtos lucrativos.

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Foto n.º 4

O Dr. Henrique Rodrigues (foto nº4) começou a sua intervenção por alterar o título da sua conferência, pois preferiu refletir no “Setor Social e Solidário: Autonomia e Cooperação”, e não tanto no que estava programado: “Autonomia e a Cooperação no Mundo Social e Solidário”. Como traquejado advogado, ilustre articulista do jornal Solidariedade e competentíssimo assessor jurídico da CNIS, o Dr. Henrique Rodrigues perentoriamente afirmou que a autonomia assenta na identidade das IPSS e desejou o mínimo indispensável de intervenção estatal, tendo referido esta frase do Dr. Silva Peneda, proferida quando já não era Ministro: “a Administração Pública pretende na sua fiscalização uniformizar critérios e comportamentos”; também culturalmente recheou sua intervenção dizendo poemas de autores com mensagens “que parecem escritas para nós”.

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Foto n.º 5

No espaço programado para debate houve pelo menos nove intervenções cujo diálogo com os dois conferentes foi muito rico; na foto nº5 estou eu a fazer duas perguntas ao Dr. Henrique Rodrigues que ele, a posteriori, disse-me serem subtis.

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Foto n.º 6

Quando já passavam treze minutos do meio dia, interveio o Padre Lino Maia, Presidente da Direção da CNIS (foto nº6), e saudou com gratidão a presença das pessoas e os seus trabalhos nas IPSS; agradeceu aos dois conferentes e, “pondo de lado duas folhas por ele escritas”, partilhou esclarecimentos sobre casos atípicos recentemente passados e concernentes à CNIS e ao seu Presidente; revelou estar em cima da mesa não só que o Estado faça o que a CNIS está a fazer, mas também as IPSS serem empresas sociais, pois o financiamento às respostas sociais fica muito caro ao Estado; afirmou que há necessidade de mais reuniões e encontros para se percorrer caminhos e, ao lembrar dezasseis desafios, o Padre Lino Maia reconheceu que precisamos de uma reflexão mais intensa sobre a criação de uma entidade independente para o Setor Social, talvez denominada Conselho de Acompanhamento.

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Foto n.º 7

Depois de bem comidos e bebidos eis-nos às 14,30 horas novamente disponíveis para acolher o “Esclarecimento” sobre o caso atípico e muito badalado sobre a Confederação da Economia Social Portuguesa.

Neste assunto o Dr. João Dias, Vice-Presidente da Direção da CNIS (foto nº7), foi muito hábil em tecer as suas considerações e com mestria assim concluiu as suas premissas: não há quebra de confiança entre Órgãos Sociais da CNIS, pois ela é democrática no respeito pela diversidade e este esclarecimento a posteriori é convincente e convergente para se dizer sim à Confederação.

O Padre Lino Maia voltou a intervir, como tantas outras pessoas livremente o fizeram; agora, na parte final, o Presidente da Direção revelou que nesta Confederação a CNIS representará 50% do volume social e, após uma próxima Assembleia Geral Extraordinária da CNIS ficará mandatado para dar a este modelo o forte contributo da nossa identidade própria; por alguém foi dito que o Padre Lino Maia tem prestígio inabalável.

Voltando ao título desta mensagem, registo que a nossa instituição do Patronato tem dois acordos atípicos com a Segurança Social; eu sei o sofrimento e o desencanto que isso nos tem causado por causa dos pagamentos salariais, dos acompanhamentos técnicos, das inspeções e das fiscalizações; mutatis mutandis, reconheço que a CNIS e suas instituições irão sofrer não só com os acordos atípicos atrás referidos (Conselho de Acompanhamento e Confederação da Economia Social Portuguesa) mas também com a descentralização de cuidados sociais, com os fardos oriundos do aumento da esperança de vida, com problemas sociais escondidos ou escamoteados, com cargas burocráticas incomodativas, com procedimentos intrusivos e com intervenções napoleónicas.

Finalmente peço desculpa por me sentir impelido a escrever por causa da vogal tónica do o médio (ô) que eu ouvi muito bem dito por alguém duas vezes ao falar nos acordos; mas lamentavelmente ouvi sete vezes a pronúncia de acordos com o o aberto (ó), pois aqui não há o fenómeno da metafonia, ou seja da alteração do timbre da vogal tónica na função do plural; já agora também ouvi a palavra rubrica pronunciada como esdrúxula, mas é uma palavra grave que tem o acento tónico na penúltima sílaba.

Vila das Aves, primeira terça-feira do mês, dia seis de fevereiro do ano dois mil e dezoito.

Padre Fernando de Azevedo Abreu